Tic-tac, tic-tac no Banhado

O processo de retirada das famílias da área do Banhado, com a oferta de R$ 700 de aluguel social mais um extra de R$ 5.000 para desocupação e demolição das casas consideradas irregulares, tem prazo para terminar. Pelo menos essa primeira fase. A Prefeitura de São José dos Campos já se prepara para a etapa de judicialização do processo, que deve ter início em janeiro de 2019, com o município pedindo, na Justiça, a desocupação da área que abrange o Parque do Banhado, com mais de 1,2 milhão de metros quadrados.

A informação foi dada por Sérgio Tarzia, diretor do Departamento de Desenvolvimento Comunitário, ao "Band Entrevista", que foi ao ar domingo, pela TV Band Vale.

Segundo Tarzia, o Banhado é uma área insalubre, onde mais de 300 famílias vivem em situação limite, sem saneamento básico, sem CEP.  E uma área de tensão. Às 297 famílias que estavam na área em 2014, quando o núcleo foi "congelado", mais 50 famílias entraram na área nos últimos 5 anos, principalmente no Jardim Nova Esperança. Indício de que "congelar" a área é como enxugar gelo. Para isso, a prefeitura adotou uma posição mais dura: assim que as famílias aderem ao pacote atual de benefícios e deixam a área, equipes de servidores descem ao Banhado para ajudar na demolição dos barracos. É uma operação de risco: na semana passada, trabalhadores da prefeitura foram ameaçados por moradores e só não houve confronto graças a uma ação da Guarda Municipal.

É uma situação complicada, que levanta uma questão: como enfrentar o direito à moradia e à posse da terra, uma vez que algumas famílias estão lá há décadas?

Segundo Tarzia disse ao "Band Entrevista", cerca de 26 famílias moradoras do Banhado se encaixam nesse perfil. Para isso só existe uma solução, segundo ele: a desapropriação. Para isso, a Prefeitura de São José dos Campos poderia lançar mão da verba de contrapartida verde paga pela Petrobras ainda no governo Eduardo Cury (PSDB) a custa da ampliação da Refinaria do Vale do Paraíba. Hoje, a conta verde chegaria a R$ 18 milhões. É uma corrida contra o tempo. O prefeito Felício Ramuth (PSDB)  disse que gostaria de desocupar o Banhado até o final de seu governo, implantando ali o Parque do Banhado, criado em 2012, mas que ainda não saiu do papel ...