Quem paga a conta?

Carlinhos e o kit escolar: quem paga a conta?

Afinal, quem paga a conta?

Esse é o debate que está sendo travado na Justiça em torno do processo que investiga suspeita de fraude na compra dos kits escolares pelo governo Carlinhos Almeida (PT). A conta, no caso, é o pagamento pelo trabalho do perito encarregado pela Justiça de detalhar o valor real de cada item do kit do PT. Essa custa seria paga, inicialmente, por Carlinhos e pelos demais réus do caso. Mas aí a porca torce o rabo. Em agosto de 2017, o perito --o contador Eduardo de Azevedo Ferreira-- estimou seu trabalho em R$ 9.500, conforme consta às folhas 1.409 do processo aberto em resposta a uma ação popular movida por vereadores do PSDB à época do fato, um catatau de páginas e páginas coletadas pela Justiça. Em resposta, a defesa de Carlinhos, em outubro de 2017, sugere que a despesa seja paga pelo Fundo de Assistência Jurídica. O juiz Silvio José Pinheiro dos Santos consulta o perito, que, recusa o valor de R$ 882,63 pelo trabalho, fixado pela tabela oficial da Defensoria Pública do Estado, conforme conta na folha 1.425 do processo.  Em ofício de fevereiro de 2018, Ferreira fixa um valor intermediário: R$ 6.000. Até agora permanece o impasse. E, sem a perícia, a ação popular não anda.

Simples assim? Longe disso ...

Bem, como na Justiça a menor distância entre dois pontos nem sempre é uma reta, a defesa de Carlinhos opôs embargos de declaração em fevereiro colocando mais uma pitada de dúvida em um caso já bastante complicado. Em ofício assinado pelos advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Diego Gonçalves Fernandes, a defesa do ex-prefeito pede informações sobre os dois processos abertos sobre o caso dos kits --a ação pública movida pelos vereadores do PSDB e a ação civil pública movida pelo Ministério Público. Frente a frente, os dois processos têm contradições, segundo os advogados de defesa, sobre a questão de quem paga a conta pelo trabalho do perito: Carlinhos e os demais alvos da denúncia, como está na ação civil pública, ou o Fundo de Assistência Jurídica, como está em debate na ação popular? Até que haja uma decisão, o tic-tac do relógio da Justiça pára. E, sem uma decisão nesse cipoal, o baile não segue ...

Essa é uma briga de gente graúda ...

As peças do PSDB são assinadas pela advogada Mary Anne Mendes Cata Preta Pereira Lima Borges. A defesa de Carlinhos está a cargo do  escritório Manisco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Advogados Associados, o mesmo que defende o ex-ministro Antônio Palocci na Lava-Jato.