Dá para fazer melhor?
O deputado Eduardo Cury |
Vale o registro ...
O deputado federal Eduardo Cury (PSDB) foi eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei 6621/16 --que unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras, como Anatel e Aneel. O projeto prevê uma divisão de competências entre os ministérios e as agências reguladoras, que terão autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira. As decisões serão colegiadas, e os dirigentes terão mandato não coincidente de cinco anos, vedada a recondução. Haverá ainda um ouvidor, com mandato de três anos, sem recondução.
-- É preciso melhorar os serviços e dar mais transparência às atividades das agências. Também vou defender o barateamento das tarifas para o consumidor -- disse Cury.
Vamos acompanhar ...
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