STF, imprensa e fake news

Mais uma dica para colocar na agenda ...

A atividade jornalística e como argumentam os ministros da Suprema Corte em assuntos relacionados à liberdade de expressão compõem a temática da obra “O STF e a imprensa”, do jurista José Luiz de Almeida Simão, da Defensoria Pública de São José dos Campos. O livro será lançado no dia 5 de abril, na livraria Maxsigma do Colinas Shopping, às 19h.

Reconhecido pelos juízes Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Celso de Mello como importante fonte de consulta sobre o tema, o estudo é resultado de dois anos de  pesquisa durante o programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie, em São Paulo. 

-- Minha aproximação com o tema se deu não somente por um gosto pessoal, mas também por causa da importância em si que a liberdade de expressão e a imprensa têm para a democracia. Especialmente no Brasil, por causa do passado autoritário e dos casos atuais de corrupção, a atividade jornalística é fundamental para o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade -- disse.

Em 217 páginas, o autor analisa os principais fundamentos constitucionais da liberdade de expressão sob a ótica de renomados juristas do Brasil, bem como o tratamento que o tema recebe nos Estados Unidos e Europa. A pesquisa é complementada por casos de grande repercussão nacional e a técnica de argumentação utilizada pelo STF para decidir temas polêmicos envolvendo o princípio fundamental.

Fake news

O fenômeno das fake news (notícias falsas) reforça a importância da discussão sobre o tema. Para Simão, o momento do Brasil é propício para a ampliação do debate, principalmente com a proximidade da campanha eleitoral.

Recentemente projetos de leis surgiram no país sem um debate mais amplo e com soluções mais próximas do autoritarismo. Tal linha de pensamento pode representar uma  ameaça ao entendimento atual do pensamento sobre a liberdade de expressão, caso o tema não seja mais discutido.

Atuando há 11 anos na Defensoria Pública, Simão é natural de São José dos Campos e também professor de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Univap.