Do limão à limonada

Felício na Mix com a camisa com brasão oficial

A notícia é boa ...

A Prefeitura de São José dos Campos prepara o lançamento do programa Casa Joseense, para atender famílias de zero a 1,5 salário mínimo que estão na fila da casa própria na cidade. Inspirado nos mecanismos do Minha Casa, Minha Visa, o Casa Joseense vai atender uma faixa de renda que, em São José dos Campos, está fora do programa do governo federal por falta de ofertas. A informação foi dada pelo prefeito Felício Ramuth (PSDB) em entrevista ao blog dois:pontos. O prazo para o lançamento? O mais rápido possível.

-- É um programa pioneiro – comemora Felício.

Pai da idéia, o prefeito de São José explica, minuciosamente, os mecanismos do novo programa habitacional do governo. Por ele, a prefeitura pretende dar um subsídio para o comprador, que pode chegar a R$ 40 mil, a exemplo do que é feito no Minha Casa, Minha Vida. O comprador ainda terá isenção de ITBI na hora do registro do imóvel, a ser pago pela construtora encarregada do projeto. A empresa, em troca, recebe isenção de ISS da obra. Mais: da assinatura do contrato de adesão ao sistema até a entrega da obra, o comprador não paga parcela alguma. O dinheiro referente a essa parte do negócio, calculado em, mais ou menos, R$ 5.000, será bancado pelo município. O comprador só começa a pagar a prestação, que deve ficar em R$ 400 por mês, quando entrar no imóvel.

-- Essa é uma fase muito difícil, porque, geralmente, o comprador tem que pagar a prestação da casa nova e o aluguel da casa onde ele mora com a família. No Casa Joseense vai ser diferente – disse o prefeito.

Para ter acesso ao programa municipal, a pessoa tem que estar cadastrada na lista da casa própria, a cargo da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras da Prefeitura de São José dos Campos, ter o nome limpo no SPC e comprovar a renda de zero a 1,5 salário (cerca de R% 1.662).  Com o Casa Josense, a intenção de Felício é transformar em limonada um limão azedo que estourou na imprensa meses atrás. A história é complicada.

Vamos lá, em versão resumida ...

Meses atrás, a Associação dos Inscritos no Programa Habitacional de São José dos Campos denunciou ao Ministério Público Federal o uso comercial da base de dados da prefeitura por uma construtora da cidade, que teve acesso a informações pessoais de famílias cadastradas na Secretaria de Gestão Habitacional e Obras. Resultado: pessoas inscritas na fila da casa própria começaram a receber cartas informando que foram “selecionadas” para participar do novo programa Minha Casa, Minha Vida, com direito a subsídios a partir de R$ 42 mil. Para o defensor público Jairo Salvador, a prefeitura não poderia ceder dados de pessoas cadastradas no programa habitacional para uma construtora.

E agora?

Para Felício, a lista de interessados na casa própria, elaborada pela prefeitura, não é secreta, estando à disposição dos interessados. O erro, segundo ele, foi a construtora afirmar que as pessoas tinham sido “selecionadas” para participar do Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, isso já foi corrigido. Simples assim? Para evitar dúvidas, a limonada do Casa Joseense tem que ser servida rapidamente ...

Amanhã
Pinga-fogo com o prefeito de São José dos Campos sobre as principais polêmicas envolvendo seu governo