A Lei de Justo Veríssimo
Cabeça de vereador é uma maquininha de pensar maldade
...
Tem até uns que escapam, mas são exceções que, infelizmente, servem apenas para confirmar a regra, como diz o ditado.
Deixou vereador quieto, pode saber que lá vem bobagem. Para o contribuinte pagar a conta. O caso mais
recente que comprova a teoria vem da Câmara de Taubaté, onde surgiu do nada,
como que em um passe de mágica, um projeto criando o 13. salário para os
vereadores da Casa. No começo, o projeto era de todos os 18 parlamentares.
Bastou o caso ser revelado pelo jornal “O Vale”, em reportagem do editor-executivo Julio Codazzi, para que o projeto fosse de alguns e, logo em seguida, de muito
poucos. Agora, em outro passe de mágica, o projeto, que chegou a ser lido em
plenário na semana passada, ficou para ser apreciado em 2018.
E com duas alterações: passa a valer só para
a legislatura, que começa em 2021, e inclui o pagamento do terço de férias aos
vereadores.
O projeto tem como base julgamento do
STF, que em fevereiro desse ano decidiu que prefeito, vice e vereadores têm
direito ao 13º salário e ao pagamento do terço de férias. Em Taubaté, o projeto
só foi apresentado após o Ministério Público contestar o reajuste de 4,08% que
os vereadores tiveram nos salários em maio. Em novembro, a Câmara retornou os
vencimentos ao patamar anterior. Os valores pagos irregularmente (R$
40 mil) serão devolvidos a partir de janeiro. Tendo como base os salários atuais dos 18 vereadores (R$
8.363,90) e do presidente da Casa (R$ 9.490,36), o 13º salário representaria
gasto extra de R$ 160 mil. O terço de férias, R$ 53 mil.
Pagos, claro, pelo contribuinte. E segue o baile. Nem Justo Veríssimo faria melhor ...
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