Devagar com o andor

A Câmara de Taubaté planeja votar amanhã projeto que institui o Escola Sem Partido nas escolas municipais.

O texto recebeu parecer contrário da Assessoria Jurídica da Casa e da Comissão de Justiça, que entendem que a matéria é de competência da União. Mas, embalado pela onda conservadora que varre o país de Norte a sul, é grande a chance de o projeto, apresentado pelo vereador Nilton Ramos (PPS), ser apreciado e votado, com apoio total da bancada religiosa, católica ou evangélica. Um sinal da temperatura política do caso foi a audiência pública realizada há alguns dias para debater o texto: as galerias da Câmara ficaram lotadas, num Fla-Flu bastante agitado.

O texto deve ser votado com seis emendas da vereadora Graça Oliveira (PSDB), da Comissão de Educação. Favorável ao texto, Graça apresentou emendas que, segundo os conservadores, esvaziam o projeto. São retiradas, por exemplo, a obrigação de afixar nas escolas cartazes com os “deveres dos professores” e a proibição ao uso, “em disciplina obrigatória, de conteúdo ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes, dos pais ou responsáveis”.

Nesse debate, um grupo de professores da Unitau chegou a emitir uma moção de repúdio ao Escola Sem Partido, que, segundo eles, “pretende policiar e censurar o trabalho docente, tolhendo a pluralidade e o diferente do convívio social”.

Mais uma vez, a Câmara de Taubaté pode fazer história ...

Após censurar obras premiadas da literatura infantil, em legislatura recente, enxergando uma suposta apologia ao diabo, os vereadores de Taubaté agora estão prestes a votar e aprovar, em nome do proselitismo religioso, um projeto de lei que contraria a Constituição Federal --que assegura a diversidade de ideias e a livre manifestação do pensamento, da consciência e de crença-- e já levou uma traulitada no STF. Populismo puro e simples, praticado em nome da tradição, da defesa da família e dos bons costumes.
Deusulivre ...

Vão dar trabalho ao Ministério Público ...