O vespeiro dos cargos

Essa é uma novela complicada ...

O questionamento do TCE sobre a discrepância entre o número de cargos comissionados na Câmara de São José dos Campos frente ao número de cargos efetivos, apontadas na rejeição das contas de 2014, quando a Casa era presidida por Amélia Naomi (PT), era um problema antes de 2014, foi um problema em 2014 e continua sendo um problema hoje, três anos depois. Em resumo, essa é uma novela complicada e, até agora, sem fim.

O relatório do TCE sobre a gestão de Amélia aponta que a Câmara tinha em seu quadro de pessoal 127 cargos efetivos contra 309 cargos em comissão, estando ocupados 80 cargos estatutários e 281 cargos de confiança. "Os cargos em comissão ocupados correspondem a 77,84% do total de vagas preenchidas pela Edilidade", cita o relatório. Além disso, foram constatados 231 cargos de confiança destinados a atividades rotineiras, que deveriam ser exercidas por servidores efetivos.

Muita água correu por baixo dessa ponte desde então ...

Mas, hoje, a situação ainda está fora do eixo. Na gestão de Juvenil Silvério (PSDB), são cerca de 70 cargos efetivos contra mais ou menos 220, 230 cargos de confiança, uma relação ainda desnivelada. Juvenil tentou, em uma ação meio atabalhoada, mexer na estrutura de cargos e salários no início do ano. Não deu certo. Assim, persiste o vespeiro. Com um senão: o TCE e o MP está de olho nessa questão. Em Campinas, por exemplo, de uma canetada só, a Justiça, após ação do MP, determinou que a Câmara cortasse pela metade o número de cargos de comissão.  Pode ocorrer aqui? Bem, só o tempo dirá.