Lobo, lobo, lobo ...
A
Câmara jura que é para o bem, mas, em se tratando da Câmara de São José dos
Campos, é bom ficar de olhos bem abertos ...
Exagero?
Na
prática, o projeto de resolução 9/17, apresentado pela Mesa Diretora da Casa
mexe, com certeza, em questões consideradas delicadas. Assinado por Juvenil
Silvério (PSDB), Robertinho da Padaria (PPS), Maninho Cem por Cento (PTB), que integram a Mesa Diretora, o PR
admite que sessões da Câmara sejam realizadas fora do plenário Mário Scholz,
quando comprovada a impossibilidade de acesso ao recinto da Casa (a Casa do
Povo tem medo do povo?), e altera o tempo de apreciação de projetos de lei,
numa espécie de legislativo de alta rotatividade. Será exagero?
Ai,
ai, ai, ui, ui, ui ...
Na
esteira da apreciação de textos complicados, como o reajuste da Planta Genérica de
Valores e as mudanças nas regras do Instituto da Previdência dos Servidores
Municipal, sem contar a votação que livrou mais uma vez a cara de Manino, muita gente enxerga no projeto 9/17 apenas uma finalidade: facilitar
a aprovação de projetos polêmicos sem maiores dificuldades.
A
Câmara nega a manobra.
Em
nota, a Casa informa: “As mudanças fazem parte de um compromisso para
modernizar o regimento e aperfeiçoar a tramitação dos processos legislativos. O
regimento interno da Câmara é de 1983. As propostas do Projeto de Resolução
9/17 o adequam às disposições da Constituição Federal e da Lei Orgânica do
Município, aperfeiçoando a tramitação dos processos e garantindo celeridade,
sem interferir no direito de manifestação dos membros das comissões
permanentes. A iniciativa partiu do próprio Legislativo, que tem a prerrogativa
de deliberar sobre seu Regimento Interno.”
Vamos
ver até onde vai ...
Uma correção importante, Hélcio. A vereadora Amélia não assinou este projeto. Muito pelo contrário, ela e toda a bancada do PT são totalmente contra. No sistema de acompanhamento do site da Câmara (GED) é possível conferir o projeto, que não tem a assinatura
ResponderExcluirhttp://ged.camarasjc.sp.gov.br/municipe/gerarPDF.aspx?dcmId=149202&x=3134393230322331322350524F4A45544F204445205245534F4C55C7C34F202D2028505229395F50726F636573736F31343131332F323031372D44544C
ResponderExcluirobrigado,Luis. texto corrigido