Jabutis, gatos e gatunos

Tem gente batendo bumbo e festejando a aprovação pela Câmara de São José dos Campos do projeto de lei complementar que trata do zoneamento de 26 áreas da cidade que estavam sem regras de urbanismo desde 2015.

Não é para menos, o fato é extremamente positivo.
Afinal, o projeto 10/2017 é benéfico para a cidade, fechando um ciclo, como bem apontou Daniel Mello em seu blog, iniciado em 2010.

Mas antes de engrossar o coro dos contentes e vira a página de vez, mirando as discussões em torno de um novo Plano Diretor e de uma nova Lei de Zoneamento para julho de 2018, é preciso olhar com mais atenção todo esse processo, processo que deixou São José dos Campos com uma legislação de urbanismo tal qual um queijo suíço, cheia de buracos. Sem essa análise, São José dos Campos corre o risco de repetir os mesmos erros que nos trouxeram até aqui.

A Lei de Zoneamento de 2010, encaminhada à Câmara pelo então prefeito Eduardo Cury (PSDB), sofreu no Legislativo um ato de barbárie, com a inclusão das chamadas emendas secretas, “jabutis” colocados no projeto na calada da noite, sem a divulgação de seu teor à sociedade. Qual a intenção? Beneficiar "amigos". Foi contra essa manobra canhestra que o Ministério Público se insurgiu, propondo uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Com base nela, o Tribunal de Justiça do Estado determinou a nulidade dos artigos da Lei de Zoneamento, gerados a partir dos “jabutis” das emendas secretas.

O efeito dos “jabutis” está por aí.

Edificações foram erguidas em área de zoneamento duvidoso e não serão derrubadas mais. Pior,  o maior estrago foi outro: a esperteza de alguns vereadores, que teimaram em colocar o "jabuti" em cima da árvore, teve um efeito danoso no mercado da construção civil, um mercado extremamente importante para a economia da cidade.

O governo Carlinhos Almeida (PT), bem ou mal, tentou corrigir essa situação, mas não teve articulação política capaz de garantir apoio na Câmara, de novo ela, para isso. É positivo, pois, que o governo Felício Ramuth (PSDB) tenha conseguido.

Mas fica o alerta: se a cidade vai começar a debater o projeto de um novo Plano Diretor e de
uma nova Lei de Zoneamento, ambos extremamente necessários, é preciso estarmos, todos, atentos e fortes, como reza a letra de Caetano Veloso em “Divino e Maravilhoso”. A cidade precisa de vetores de crescimento e regras de zoneamento claras que permitam segurança aos investidores (responsáveis pela geração de riqueza e empregos) e qualidade de vida para os cidadãos. Para isso, é preciso evitar “jabutis” e outros bichos, fauna oportunista que costuma ser oferecida como facilidade após a criação de dificuldades sem pé nem cabeça.

Colocado o guiso no pescoço dos gatos, segue o jogo ...