Dutra: novo contrato?

Vista geral da Via Dutra

O Ministério do Transportes analisa a possibilidade de antecipar para 2018 a renovação do contrato de concessão da exploração da Via Dutra, atualmente a cargo da CCR Nova Dutra. O contrato vence originalmente em 2021.

A informação foi dada pelo ministro do Transportes, Maurício Quintella Lessa, a prefeitos do Vale Paraíba, em reunião na semana passada.

A antecipação da renovação teria uma finalidade: garantir obras para o governo federal ter o que mostrar nestes tempos de vacas magras.

A solução nasceu após o TCU (Tribunal de Contas da União) ter vetado a renovação do contrato com a CCR por mais 30 anos, pretendida pelo governo Michel Temer. Com a renovação, a CCR se comprometeria a antecipar obras na rodovia, que não estão incluídas no contrato atual, datado de 1996. Entre as obras que seriam antecipadas estão as pistas marginais entre São José dos Campos e Jacareí, além de obras no trecho de Taubaté, incluindo a duplicação dos viadutos da Independência e do Belém. Sem a renovação, nada de obras não incluídas no contrato original, avisa a CCR.

O veto do TCU também foi comunicado pelo ministro aos prefeitos.

Agora, o Ministério dos Transportes aguarda um aval jurídico para bater o martelo sobre a antecipação. Não é tão fácil: ela depende também da anuência da CCR, que teria que abrir mão de três anos de concessão em troca de um contrato de 30 anos que depende de uma nova licitação. Vamos ver até onde isso vai nos levar ...

Pelo jeito, obra, este ano, sem chance ...