Terceirização & Vale

A bancada de deputados federais do Vale do Paraíba rachou na votação do projeto de 1998 que libera a terceirização do trabalho no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo das atividades privadas e em parte do setor público.

Eduardo Cury (PSDB) votou a favor do texto. Flavinho (PSB) e Pollyana Gama (PPS) votaram contra. O projeto foi aprovado por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Cury não se manifestou ainda publicamente sobre a votação. 

Em live realizada ontem Pollyana disse que votou contra pela maneira com que o processo foi conduzido, resgatando um texto de 1998, do governo FHC, bastante desatualizado para o país de hoje. Para a deputada do PPS, o texto aprovado vai resultar na precarização das relações trabalhistas.

Também nas redes sociais, Flavinho deu o recado: "O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, junto com a base governista, atropelou tudo e todos", escreveu no Facebook.

O blog dois:pontos pediu a cada parlamentar da bancada regional uma explicação oficial sobre o seu voto. As assessorias dos deputados pediram um prazo até o final da tarde. Em São José, o voto de Cury foi alvo de críticas por parte de sindicalistas e militantes de movimentos sociais. Capitaneado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o Fórum de Lutas do Vale do Paraíba convoca protesto hoje contra o deputado do PSDB.


Veja o que muda, em linhas gerais:

Atividade Fim: A empresa poderá terceirizar todos os seus trabalhadores, inclusive os que atuam na atividade-fim. Hoje, a terceirização está restrita às atividades-meio, ou seja, de apoio.

Direitos Trabalhistas: O projeto cria a responsabilidade subsidiária: em caso de não pagamento dos direitos trabalhistas, o trabalhador precisará primeiro acionar na Justiça a empresa prestadora de serviço e, só depois, caso não consiga receber, poderá processar a empresa contratante.

Temporários: O prazo máximo do contrato temporário foi ampliado de 90 para 180 dias.