ISS & tarifa de ônibus

Ônibus em S. José: a tarifa vai subir?

O projeto do prefeito Felício Ramuth (PSDB) que zera a alíquota de ISSQN para as empresas concessionárias do transporte coletiva é a pedra de toque do reajuste da tarifa de ônibus urbano em São José dos Campos.

O reajuste, pedido pelas empresas há mais de um mês, só deve sair após a votação do texto.

Na verdade, com o projeto de lei complementar 05/2017, Felício lança mão da mesma arma usada por seu antecessor, Carlinhos Almeida (PT), para conter a pressão das empresas de ônibus. Quando Carlinhos foi forçado a reduzir a tarifa, lá atrás, no auge dos protestos de rua contra o aumento da passagem do transporte público, o governo do PT apresentou um projeto de ISSQN zero para contrabalançar as perdas alegadas pelas empresas. O projeto de Carlinhos tinha data de validade: ele caducou em 31 de dezembro de 2016, último dia de seu governo. Com ele, as empresas tiveram ganhos de R$ 6 milhões por ano, em média.

Agora, Felício lança mão de uma estratégia semelhante.

O curioso é que o mundo gira e a Lusitana roda: no governo Carlinhos, a bancada do PSDB foi contra o ISSQN zero para as empresas concessionárias de transporte urbano. Tinha lá suas razões. Mas como usar, agora, a mesma arma sem cair do cavalo da política? Na explicação dada pelo secretário de Governança, Anderson Farias, há poucos minutos, ao sempre atento repórter João Paulo Sardinha, de "O Vale", está a saída do governo: o decreto 05/2017, de Felício, segundo Anderson, adequa a legislação municipal a uma lei federal de novembro de 2016, que desonera a cobrança. Melhor dar crédito a Michel Temer (PMDB) do que ao PT, na ótica dos tucanos ...

Seja como for, o pedido de R$ 4,90 de tarifa das empresas não vai sair.
Mas o índice de reajuste vai depender, sim, da sorte do projeto enviado por Felício hoje à Câmara. Antes do texto ser votado, o governo garante: o reajuste da tarifa não sai.