Relações perigosas entre Paço e Câmara

Foto: Reprodução Facebook Câmara São José

Ao falar no evento de 20 anos da criação do curso de Gerente de Cidades da FAAP, em São José dos Campos, semanas atrás, o engenheiro Ozires Silva sugeriu ao prefeito eleito Felício Ramuth (PSDB) e aos novos vereadores  uma mudança na Lei Orgânica do Município que permitisse a realização de plebiscitos locais como forma de decidir questões pontuais. “Seria uma forma de evitar que questões importantes acabassem paralisadas pela relação nem sempre transparente em prefeitura e Câmara”, disse.

A crítica de Ozires tem endereço certo.

Ele não esconde seu descontentamento com a forma como o projeto de instalação do WTC (World Trade Center) foi tratado pela Câmara de São José. Acenando com a promessa de um investimento de R$ 1 bilhão em cinco anos, o WTC, representado por Ozires, previa a instalação de 35 torres na área mais cobiçada do Jardim Aquárius, em um megaempreendimento que incluía hotel, centro de convenções, centro de negócios, shopping center, lagos e ciclovias à beira da avenida Cassiano Ricardo. Bastava mudar a Lei de Zoneamento. Emparedado pelo confronto político entre o prefeito Carlinhos Almeida (PT) e o presidente da Câmara, Shakespeare Carvalho (PRB), o projeto acabou virando poeira.

A sugestão do plebiscito também deve ter vida curta, mas serve de pretexto para uma discussão necessária: qual a relação ideal entre prefeitura e Câmara?

No governo Carlinhos, a relação Executivo-Legislativo foi do céu ao inferno. Com sua mulher, Amélia Naomi (PT), à frente da Câmara entre 2013 e 2014, Carlinhos misturou público e privado, transformando debate político em assunto doméstico. Era a Câmara do amém, que aprovava tudo o que o Executivo queria. Com Shakespeare, a partir de 2015, Carlinhos viveu o outro lado da moeda. Era a Câmara da crise, que rechaçava projetos do Executivo e impunha medo ao Paço. Nenhum dos dois modelos fez bem à cidade. Assim como não fez bem, ao longo do tempo, o modelo de parlamentarismo municipal construído no primeiro governo Emanuel Fernandes (PSDB), por obra e arte de Antonio Alwan e Jorley do Amaral. Esse modelo acabou adotado, por inércia, pela gestão Eduardo Cury (PSDB). Nele, vereadores aliados tinham direito a cota de cargos e obras em troca de alinhamento ao governo. Esse pacto garantiu paz política a Emanuel e Cury, mas reduziu a Câmara a um anexo do Paço, com direito a chantagens e pressões de quando em quando.

Que modelo será adotado por Felício Ramuth (PSDB)?

Essa pergunta começará a ser respondida a partir da eleição do novo presidente da Câmara, em janeiro, de acordo com o grau de interferência ou não do novo governo no processo. Por enquanto estão no páreo Fernando Petiti (PSDB), Juvenil Silvério (PSDB)  e Walter Hayashi (PSC). Mas tem gente correndo por fora, como Valdir Alvarenga (SD), Roberto do Eleven (PRB) e Dulce Rita (PSDB). 

No mundo ideal, os dois poderes deveriam ser independentes. Vamos ver como vão funcionar na prática a partir de janeiro.