Vespeiro no Comam
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| Vista geral de São José dos Csmpos |
O
prefeito Felício Ramuth (PSDB) parece ter mexido em um vespeiro ao enviar para
a Câmara o projeto de lei que reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente
de São José dos Campos ...
Com
a justificativa de modificar a Câmara Social do Comam frente à “nova realidade
social”, Felício mexeu em algumas vagas carimbadas, ocupadas por entidades
tradicionais, como, por exemplo, a AEA (Associação dos Engenheiros e
Arquitetos) de São José dos Campos. A reação foi imediata. O presidente da AEA,
Carlos Vilhena, promete procurar o prefeito e a Câmara. Segundo ele, a retirada
da vaga cativa da AEA é preocupante. “A AEA é a única entidade que, realmente,
pode garantir no Comam a presença de um profissional da engenharia; único
profissional que por lei detém
atribuições e desenvolve na academia as competências necessárias para a
solução de problemas na área ambiental.”
Entre
os associados da AEA, a mobilização é grande.
Nas
redes sociais, o presidente do Comam, Lincoln Delgado, defende o texto do
projeto enviado por Felício, admite mudanças, mas recusa a vaga carimbada. “Até
incluir mais uma vaga para entidades de classe é razoável. E ponto. Carimbar uma vaga para a AEA não.
Digo mais, é uma afronta a outras entidades que não mais serão nominadas.
Reconheço a importância da AEA. Uma das entidades mais atuantes de nossa cidade
e parceira de todas as lutas ambientais em nossa cidade. Mas se desfigurarmos a
lei que foi votada e aprovada pela plenária do Conselho enfraqueceremos a
posição da sociedade civil”, escreveu.
Mas
não foi só atingida a AEA. A OAB também levou um chega para lá ...
Muita, muita
gente mesmo enxerga na mudança uma tentativa de deixar o Comam menos técnico e mais
vulnerável a pressões. Será? O certo é que Lincoln Delgado não é considerado, hoje, muito "popular" em algumas esferas. Vamos ver com a coisa anda ...
Afronta a cidade é retirar a AEA/SJCampos e a OAB. Entidades atuantes no Conselho em defesa da sociedade e de nossa cidade.
ResponderExcluirCarlos Vilhena
Presidente da AEA
Excluiré uma questão muito séria, Vilhena.
como a AE planeja tratar desse assunto?
Hélcio Costa. Fazer a coisa certa nem sempre é tomar medidas populares. A lei que criou o Comam é de 1994, tem portanto 23 anos. Em sua composição estão nominadas entidades que não mais existem e outras que, chamadas as eleições, nunca compareceram. E o quórum fica sempre prejudicado por essas entidades "fantasmas". E ainda o mais absurdo: Nesses últimos 20 anos de sua criação, nossa cidade abrigou inúmeras entidades de ensino e pesquisa, como ex a UNESP e UNIFESP, com excelentes profissionais na área ambiental alijados da participação no Conselho. Sim porque as vagas estão lá carimbadas para UNIVAP e ITA (que precisam continuar). Enfim, só nos últimos dez anos essa é a terceira vez que, democraticamente, promovemos a discussão e votação da lei no Comam e, quando chega na Câmara, se instaura o barulho e arquivamento. Qual o sentido de carimbarmos vagas? É certo querermos um conselho mais técnico e deixar de fora entidades representantes de biólogos, médicos, e até mesmo urbanistas? Enfim, repito que a "minha" OAB e eterna parceira de lutas ambientais AEA devem continuar no Conselho, mas abrigadas nas vagas que denominamos "entidades de classe". Num Conselho de 30 vagas somente a AEA ter a vaga carimbada é uma afronta a democracia e a Decisão "popular" das entidades civis.
ResponderExcluirLincoln Delgado
Excluirobrigado pelo comentário, Lincoln
Essa nova composição foi discutida nas reuniões do COMAM. Nas reuniões todos os Conselheiros tiveram oportunidade de colocar seu ponto de vista, inclusive o representante da AEA. Por votação democrática, foi decidida essa nova composição, sem nominar nenhuma entidade, o que possibilitaria uma maior participação de todas. Questionar essa decisão de um colegiado e no mínimo não concordar com um processo democrático.
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Excluirobrigado pelo comentário, Valdecir
A meu ver isto é uma articulação política com o intuito de beneficiar interesses particulares ou de empresas de caráter duvidosas tais como as mineradoras de areia. A retirada da AEA e da OAB caracteriza que o COMAM não está agindo de forma seria para os interesses da cidade e sim para possíveis interesses politicos e de benefícios próprios. Fica aqui minha indignação com o caráter do presidente do COMAM e do Senhor prefeito Felício Hamuth.
ExcluirUma cadeira técnica e outra jurídica é o mínimo que podemos pleitear num conselho sério, com interesses voltados para a cidade. Portanto não posso concordar e nem deixar de ver com temor a retirada dos engenheiros e advogados deste conselho.
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Excluirparece razoável, Nelson. vamos ver até onde isso vai ...
Precisamos estar atentos aos interesses verdadeiro da população e não somente aos dos empresários ou dos representantes destes que muitas das vezes foi eleito pelo voto direto do povo para defender o povo. E trai os interesse do mesmo povo...
ResponderExcluirÉ com preocupação que vejo essa atitude do nosso Prefeito, a quem admiro. Principalmente nesse momento que o nosso pais atravessa de combate a corrupção, onde não escapa nenhum partido político.
Resta-nos acreditar nas pessoas de bem, íntegra, leais, honestas,..... ASSIM, NÃO VEJO POR QUE NÃO MANTER A AEA e a OAB com cadeiras fixas no Conselho, por se tratar de entidade representante de classe de reconhecida atuação e competência...
Fica aqui minha opinião sincera e franca.
Eng Nelson Marques
Se compararmos as duas leis,a que está em vigor desde 94 com a que estão querendo aprovar, verificaremos que ela aumenta as vagas destinadas ao poder público e diminui as vagas destinadas à sociedade civil.
ResponderExcluirE tem gente brigando pela lei nova e batendo no peito dizendo que está defendendo a democracia.Se é para piorar, deixa como está.