Do biquíni aos malabares

Dizem que é herança dos portugueses ...

Não sei.

Mas a verdade é político brasileiro adora criar uma lei nova, uma regra toda vez que surge um problema novo, um ponto fora da curva. Mas para um país que resolveu fixar a taxa de juros na Constituição Federal e que teve presidente vetando o uso do biquíni em praias e clubes nada mais assusta. Muitas leis são necessárias. Mas outro tanto só serve para criar embaraços, dúvidas e burocracia.

São José dos Campos tem um caso clássico de lei inútil.

É a famosa Lei da Nudez, iniciativa do então vereador Manoel de Lima Junior, juiz aposentado, na época no PHS. Pois bem, inconformado com fotos e cartazes de revistas masculinas nas bancas de revistas da cidade, o vereador apresentou um projeto de lei vetando a exibição de fotografias de pessoas com pouca ou nenhuma roupa em bancas, cartazes de cinema e outdoors espalhados pelos quatro cantos de São José dos Campos. O texto apresentado em 2001 é um detalhista: Artigo 1 - Fica proibida, em todo o município, a exposição publicitária de modelos, femininos ou masculinos, adultos ou infantis, despidos em excesso, parcialmente nus ou em pose que sugira nudez parcial ou total, em painéis, outdoors ou assemelhados, cuja visualização seja possível em via pública. E por aí vai. Aprovado por unanimidade, o texto acabou sancionado pelo prefeito Emanuel Fernandes (PSDB), com direito a multa de R$ 100 mil.

Apesar da polêmica, a Lei da Nudez morreu na praia e nudez, desta vez, contrariando Nelson Rodrigues, não foi castigada.
Por falta de fiscais disponíveis para correr atrás de cartazes de mulheres nuas ou por falta, pura e simples, de disposição, a lei nunca foi aplicada.

O projeto de lei que proíbe malabares nos semáforos da cidade corre o risco de repetir essa trajetória e, após causar polêmica e (tomara que não) problemas, ir para o armário das ideias que a princípio parecem boas ideias, mas que, na prática, resultam em pouco mais do que nada na vida da cidade e dos cidadãos. Ideias de espuma, sem densidade. Mais do que novas e inócuas leis, importante é entender a sociedade, os desafios do tempo atual e elaborar políticas públicas eficazes.

Vida que segue ...