A lei do banheiro família


Mais um projeto que promete gerar polêmica na Câmara de São José dos Campos ...

O vereador Elton de Carvalho Junior (PMDB), o Doutor Elton, quer que locais com grande circulação de pessoas tenham ao menos um banheiro família à disposição dos usuários.  Se for aprovada, a lei vai mexer diretamente com shoppings e centros comerciais (alguns shoppings já têm), supermercados, parques, estádios e ginásios, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos da cidade.

Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa de R$ 5.000.
Em caso de reincidência, multa de R$ 5.000 e suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias. E ainda cassação do alvará de funcionamento na segunda reincidência.

O texto define como banheiro família aquele utilizado por criança com menos de dez anos de idade, acompanhada dos pais ou responsáveis.
Segundo o autor da proposta, citado em texto postado no site da Câmara, existe um desconforto para os pais entrarem em banheiros com seus filhos e filhas. "No caso de um pai com uma filha menor de 10 anos, ele tem que levá-la ao banheiro masculino ou solicita a alguma pessoa do sexo feminino que a acompanhe no sanitário feminino, o que pode envolver riscos.”

Vamos acompanhar ...

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