Tarifa de ônibus & subsídio

Tarifa: qual o valor real?

Para quanto vai a tarifa de ônibus urbano em São José dos Campos?

O pedido feito pelas empresas concessionárias do transporte coletivo no município está sendo analisado pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Pelo valor solicitado pela Saens Peña Expresso Maringá e CS Brasil, a tarifa de R$ 3,80 pode chegar a R$ 4,97. Fontes do governo Felício Ramuth (PSDB) negam que o valor atinja esse teto. Muita gente aposta em um reajuste menor, que fixe a tarifa entre R$ 4,20 e R$ 4,50. Ninguém gosta de pagar mal por um serviço que ainda mantém problemas crônicos de atrasos e ônibus lotados. O MPL, por exemplo, convoca um protesto contra o reajuste. É um jogo de pressão de lado a lado.

Além do reajuste da tarifa, o governo tem ainda um problema extra, que foi pouco falado até aqui: a tarifa de São José é, na verdade, subsidiada. E esse subsídio indireto caducou.

Explico: em 2014, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) isentou as empresas de ônibus de São José da cobrança de ISSQN como uma espécie de compensação a uma tarifa menor.
Lembra, caro leitor, era época do MBL nas ruas, dos protestos contra reajuste no preço das passagens, de redução de valores. Uma época bem efervescente.
Bem, essa lei, de 28 de abril de 2014, tinha prazo de validade: caducou em 31 de dezembro de 2016. E não foi reestabelecida. Mais: no governo do PT, o PSDB de São José entrou na Justiça contra essa lei, considerada pelo partido como ilegal. O caso foi para o Tribunal de Justiça do Estado, onde aguarda julgamento.

Essa isenção teve um impacto anual de R$ 6 milhões, segundo valor descrito na planilha de pedido de reajuste apresentado pelas empresas em 2015.
Fica a pergunta: com o fim da isenção, o que vai ocorrer?
E fica a constatação: com uma tarifa atual de R$ 3,80, mais a isenção dada às empresas concessionárias, numa espécie de subsídio indireto, a tarifa real de ônibus de São José dos Campos é uma das mais caras do país. Afinal, o cidadão paga bem mais que R$ 3,80 pela passagem, já que todos nós, usuários do transporte público ou não, arcamos com a isenção do ISSQN.

E agora, como a Secretaria de Mobilidade Urbana vai descascar esse abacaxi?
Em todo caso, prepare o bolso ...

Comentários

  1. Quem convoca o protesto é o mpl- movimento passe livre.

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  2. Só com o verdadeiro livre mercado e um ampla concorrência que esse joguinho de poder (com a população como marionete) vai acabar.

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