Pacotão inclui a Dutra
Em busca de um contraponto para a crise política e a queda do PIB, o governo federal anuncia hoje um pacote de 55 concessões. A lista terá duas novidades: a venda de 15 companhias de saneamento estaduais, cuja venda depende de autorização das Assembleias Legislativas e um novo instrumento para tentar destravar investimentos em concessões de rodovias, que poderá passar pelo fim antecipado dos atuais contratos.
A informação é do Estadão.
Segundo o jornal, uma das principais
novidades do pacote é a solução encontrada para se superar um impasse que se
arrasta há pelo menos dois anos: a autorização para novos investimentos em
rodovias já concedidas. Os atuais concessionários querem fazer obras não
previstas nos contratos. Por isso, pediram uma renovação antecipada, incluindo
as melhorias. Essa medida foi barrada pelo Tribunal de Contas da União,
porque os contratos originais não previam a hipótese de renovação.
Para
contornar esse impasse, o governo vai propor a relicitação antecipada do
contrato. Ou seja, os atuais contratos podem acabar antes do previsto. Como
isso será feito, ainda não foi decidido. A intenção é anunciar os estudos
para dizer como essa solução será concretizada em três concessões: Nova Dutra,
Rio-Teresópolis (CRT) e Rio-Juiz de Fora (Concer).
Pelo fim antecipado
do contrato, o atual concessionário deverá ser indenizado. Mas os estudos
poderão recomendar a adoção de regras que facilitarão a que ele próprio saia
vencedor da relicitação.
Pois é Hélcio, mas antes de ampliar o prazo, deveriam é cumprir com as atuais obrigações. Por exemplo, aqui em São José, duplicar o trecho da zona leste, Vista Verde, deveria estar feito há tempos.
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ResponderExcluire estender as marginais até Jacareí. isso no trecho de São José. Taubaté também precisa de marginais, que até agora não saíram do papel