Pitacos sobre a Câmara

Ano legislativo começa hoje

A Câmara de São José dos Campos abre hoje o ano legislativo, com a realização da primeira sessão ordinária de 2017, sob o comando de Juvenil Silvério (PSDB). Vale a pena ficar de olho em quatro coisas:

Está na pauta?

Projeto de reforma administrativa elaborado pelo governo Felício Ramuth (PSDB) deve ser incluído na pauta de votação. Pelo projeto, Felício reduz o número de secretarias da prefeitura de 23 para 14 pastas, com uma economia prevista de R$ 50 milhões ao longo de quatro anos de mandato. Até o início da tarde de hoje, o projeto não estava na pauta, mas a prefeitura garante que ele será protocolado nesta quinta.

Panela de pressão

O Fórum de Cultura de São José dos Campos está convocando artistas e produtores culturais para acompanhar a sessão de olho na votação do projeto e na discussão sobre remanejamento de verbas dentro do Orçamento de 2017. O chamariz da sessão, segundo a convocação do Fórum, pelo Facebook, é a presença do prefeito Felício Ramuth (PSDB) na sessão.

Uber ou não?

Os vereadores devem votar hoje o substitutivo do projeto de lei 200/2016, de autoria da vereadora Dulce Rita (PSDB), que regulamenta o aplicativo Uber. O substitutivo impõe uma série de normas para os motoristas do aplicativo. Segundo o texto, os operadores devem ser proprietários dos veículos, que devem ser seminovos (no máximo 10 anos de uso), possuírem quatro portas e ar-condicionado; o número de licenças não pode ultrapassar 30% do número de licenças liberadas aos taxistas e transporte alternativo; a operadora do aplicativo deverá ter sede no município e recolher ISSQN.

De Olho

O jornal "O Vale" lançou uma ferramenta para auxiliar o cidadão a fiscalizar o trabalho dos vereadores de São José. No site do jornal, uma área vai trazer o perfil de cada vereador, sua trajetória política e sua posição sobre projetos e temas polêmicos. Uma boa ideia.