Kit terá nova licitação

Em informação divulgada agora a pouco, a Prefeitura de São José explicou as razões que levaram à suspensão do pregão aberto pelo governo Carlinhos Almeida (PT) para compra de material escolar. E anunciou a abertura de uma nova licitação.

Segundo o texto, a decisão pela revogação foi tomada após análise da comissão especial, responsável por rever todos os contratos firmados na gestão do PT. O grupo teria encontrado irregularidades no processo.

Leia a íntegra do release divulgado pelo governo Felício Ramuth:

"A Prefeitura de São José dos Campos vai abrir nova licitação para compra do material escolar da rede municipal de ensino.

O pregão eletrônico, aberto pelo governo anterior no dia 26 de dezembro de 2016, foi revogado nesta terça-feira (18). Segundo a Secretaria de Administração, o processo apresentava indícios de irregularidades. O valor estimado do pregão foi de cerca de R$ 2,6 milhões.

A revogação da licitação não vai prejudicar o atendimento aos alunos. Todos receberão o material escolar.

A Secretaria de Educação já tem garantido os materiais para atender 26 mil crianças do ensino infantil, que inclui papel colorido, sulfite, cola, pincel, giz de cera, caneta hidrográfica, lápis de cor, tesoura, fita crepe e fita colorida. Todos esses materiais ficam na escola para uso dos alunos.

Para o ensino fundamental, serão atendidas 39.504 alunos com caderno de escrita e desenho, lápis, caneta hidrográfica e esferográfica, borracha, caneta colorida, apontador, transferidor 180 graus, cola branca, esquadro de 45º e 60º, giz de cera, lápis de cor, pasta plástica, régua de 30cm, tesoura e outros.

Pregão

A decisão da Prefeitura em revogar a licitação foi tomada após análise da Comissão Especial, formada pelas secretarias de Governo, Fazenda e Assuntos Jurídicos. Essa comissão é responsável por analisar e rever todos os grandes contratos que serão firmados pela administração atual.

Segundo parecer jurídico, nesse procedimento licitatório foram encontrados irregularidades desde a fase inicial.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos também destacou que “reiteradas licitações realizadas anteriormente para aquisição de material escolar são objeto de irregularidades e ilegalidades em inquéritos civis e públicos, ações populares e ações não públicas”. 

Para a Administração, “o atendimento de interesse público impõe neste momento prudência na realização de contratações”.