Kit é nitroglicerina pura
Educação é tema explosivo em S. José |
Até a criançada mais novinha da rede de ensino mantida pela Prefeitura de São José desconfiava: a licitação para compra de
material escolar, aberta pelo governo Carlinhos Almeida (PT) um dia após o
Natal, no apagar das luzes de sua gestão, não tinha futuro na administração do
PSDB ...
Batata: ontem foi tornado público decreto assinado pelo
prefeito Felício Ramuth (PSDB) suspendendo a licitação, estimada em R$ 2,6
milhões.
Compra de material escolar é nitroglicerina pura em São José
desde o triste episódio do kit escolar no início do governo Carlinhos, que
acabou gerando um processo contra o então prefeito, transformado em réu, ao
lado de 14 outros acusados, em uma ação que investiga fraude em licitação e
superfaturamento de R$ 5 milhões
na compra de material para os estudantes da rede pública.
Segundo o governo Felício, a licitação aberta no final da
gestão do PT continua indícios de irregularidades. Que indícios?
O secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de
Mello Correa, foi escalado pelo governo do PSDB para explicar o caso.
“A Comissão Especial, criada para analisar os contratos do
governo anterior, identificou algumas questões, a começar pela pressa em
realizar a licitação, a poucos dias do fim da administração”, disse Mello.
O secretário cita pelo menos dois problemas, tratados por
eles como indícios de irregularidades. Primeiro, três empresas teriam sido
desclassificadas do pregão sem razão aparente, o que poderia provocar, segundo
Mello, uma avalanche de recursos judiciais contra o pregão, afetando a entrega
do material escolar para os estudantes da rede pública. Segundo, as cotações
usadas para a licitação teriam sido insuficientes. “Só tinham dois preços, cotados
já há algum tempo, com uma atualização de 30% no valor”, afirmou.
Para o secretário, não havia segurança sobre a entrega do
material no prazo estimado, 6 de fevereiro, data do início das aulas.
Qual a solução?
O governo Felício Ramuth vai fazer uma nova tomada de
preços, com uma listagem de material classificada por Mello como mais prática.
“Todo ano era incluído mini-dicionário na lista. Mas o mesmo aluno não precisa
de um mini-dicionário novo a cada ano”, afirmou.
As empresas que participaram da tomada suspensa (vencida por
um grupo com um lance de R$ 1,9 milhão) poderão disputar o novo contrato.
Até lá, segundo Mello, a Secretaria da Educação vai lançar
mão de seus estoques para garantir a distribuição de material para os 26 mil
alunos de ensino infantil. O material para os 39,5 mil alunos do Ensino
Fundamental virá da nova licitação. Todos material estará entregue às escolas no dia 4 de fevereiro, na avaliação do secretário. "Estamos com uma força-tarefa montada para garantir isso", disse Mello. Isso compromete, de alguma forma, o início do ano? “Na
avaliação da Secretaria de Educação, não”, garante ele.
Resta uma dúvida: até quando o tema material escola será sinônimo
de problemas em São José? Difícil dizer ao certo, infelizmente.
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