Desenhando uma situação

Sinfônica: debate não terminou

Este texto foi publicado no Facebook dias atrás. Ele é uma reflexão sobre o fim da Orquestra Sinfônica de São José dos Campos. Para muitos, favas contadas. Para outros tantos, uma discussão ainda aberta. Sou dessa última tribo.
O texto contém informações interessantes. Vale a pena ler, analisar e manter o debate. Vamos a ele? Vai lá:



Por Wallace Puosso

A comunidade cultural de São José dos Campos resiste e reage. Também contra boatos e factoides. Assim, para quem ainda não entendeu e fica só repetindo discursos rasos e frases feitas, vamos desenhar:

1. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é apresentada pelo Poder Executivo (Administração Pública) e aprovada pela Câmara Municipal todo final de ano fiscal. Portanto, o orçamento de 2017 já está aprovado. E, junto com o orçamento, há as dívidas de pagamentos futuros. Todo final de ano, tais dívidas são passadas para o próximo ano e assim sucessivamente. Deste modo, toda administração herda dúvidas da administração anterior, independentemente de vínculo a partido X ou Y.

2. Dentro da Lei Orçamentária Anual, existem dotações orçamentárias para cada área da Administração Pública (Fazenda, Saúde, Educação, Obras etc.) e a dotação de uma área não pode ser direcionada para outra, sob o risco de se infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (com consequências para o município).

3. Sobre os recursos aplicados na Orquestra Sinfônica de São José dos Campos: parte desses recursos são provenientes de renúncia fiscal de Pessoa Jurídica e Física. A orquestra é um projeto executado pela AFAC (associação civil sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social), em parceria com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo. A verba de renúncia fiscal, uma vez extinta a instituição beneficiada (no caso, a orquestra), vai para o ministério de Cultura, ou seja, Brasília. Assim, quando o Sr. Prefeito afirmou que o recurso da orquestra seria usado para compra de remédio, ele mentiu.

4. Sobre as 70 oficinas anunciadas pela atual administração como novidade: aqui o Sr. Prefeito mentiu novamente. Na verdade, as oficinas fazem parte da dotação orçamentária do Governo do Estado para as Oficinas Culturais (através da POIESIS). A Oficina Cultural Altino Bondesan de São José dos Campos teve suas atividades encerradas no final de 2016 e, agora, parte das suas oficinas será disponibilizadas para a FCCR. Não há “verba extra” como anunciado; trata-se meramente do resultado de uma ação política partidária sendo veiculado como “conquista administrativa”.

Portanto, resumindo: 

- verba aprovada para a área de Cultura não pode ser usada para a área de Saúde;

- A Orquestra Sinfônica não é simplesmente um projeto da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. É uma instituição bancada com recursos provenientes de diversas fontes, incluindo a renúncia fiscal. E as 70 oficinas anunciadas como “conquista”, na verdade são apenas uma parte do que já era destinado ao município por meio da Oficina Cultural Altino Bondesan desde 2007.

Quando uma administração anuncia atos políticos “em primeira mão” através de vídeos curtos publicados em redes sociais, são duas as consequências: evita-se o debate que deveria anteceder as decisões anunciadas e estas ficam carentes de fundamentação. A verdade só aparece após análise crítica; por isso, desenhamos.

Aos que ignoravam as informações aqui apresentadas, pedimos apenas que procurem se informar melhor antes de repetir discursos rasos e frases feitas. Somente a informação e o diálogo são capazes de reduzir o ódio e as tensões, promovendo de fato uma sociedade mais justa – e uma cidade melhor.

Wallace Puosso 

é escritor e diretor teatral integrante do Teatro D'Aldeia. Este artigo foi originalmente postado por ele no Facebook